Resumo do Artigo: Controle Social em Educação Básica Pública

Este estudo examina o controle social na educação básica pública e analisa a atuação do Estado brasileiro para exercê-lo sobre a população e os instrumentos dessa mesma população para controlar esse Estado, em uma sociedade de classes marcada pelas desigualdades sociais e econômicas. A partir de categorias de Antonio Gramsci, discute a luta dos trabalhadores pelo direito à educação pública e como estes reinventam formas de participação por meio de conselhos na educação, principalmente no que tange à aplicação dos recursos orçamentários e aos mecanismos que instituem a gestão democrática na educação básica pública. Palavras-chave: Controle social; Gestão da educação; Educação básica pública.